Loja União e Fraternidade 66
Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar aos Usuários como ocorre o tratamento de seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis no site oficial da Augusta e Respeitável Loja Maçônica União e Fraternidade 66, localizada em Belo Horizonte/MG.
Ao utilizar este site e fornecer seus dados, o Usuário expressa consentimento livre, informado e inequívoco com os termos aqui descritos, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Definições
Para fins desta Política, consideram-se:
- Loja Maçônica União e Fraternidade 66 ou Loja: entidade responsável pelo tratamento dos dados coletados por meio do site e sistemas associados.
- Usuário: qualquer pessoa física que acesse o site ou entre em contato com a Loja por meios digitais.
- Dado Pessoal: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado Pessoal Sensível: (não disponível ao público em geral) dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação maçônica, saúde, vida sexual, entre outros, conforme definidos pela LGPD.
- Tratamento de Dados: toda operação realizada com os dados, como coleta, classificação, armazenamento, uso, acesso, reprodução, entre outros.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.
2. Dados Coletados
A Loja Maçônica União e Fraternidade 66 poderá coletar os seguintes dados:
- Dados fornecidos diretamente pelo Usuário: nome, e-mail, telefone, dados de identificação e, eventualmente, informações relacionadas à filiação maçônica.
- Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, cookies, entre outros.
- Dados sensíveis: em contextos específicos, como solicitações de ingresso ou participação em eventos internos, poderão ser coletadas informações relacionadas à filiação ou convicção filosófica.
- Fontes públicas ou de terceiros: informações oriundas de entidades maçônicas parceiras ou da UNILOJAS.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- Gerenciar o relacionamento institucional com os membros e interessados;
- Facilitar o contato da Loja com o Usuário;
- Divulgar informações institucionais e atividades da Loja;
- Analisar solicitações de ingresso ou participação em eventos maçônicos;
- Cumprir obrigações legais, estatutárias ou regulatórias;
- Zelar pela segurança digital, prevenir fraudes e incidentes;
- Realizar comunicações internas e envio de boletins informativos.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados dos Usuários poderão ser compartilhados com:
- UNILOJAS e outras Lojas jurisdicionadas, quando necessário ao propósito institucional;
- Prestadores de serviço que atuem sob contrato com a Loja, respeitando a confidencialidade e a segurança das informações;
- Autoridades públicas em caso de cumprimento de obrigação legal ou judicial;
- Sistemas de armazenamento e backup protegidos e contratualmente adequados à LGPD.
5. Armazenamento e Retenção
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades institucionais, podendo ser mantidos para:
- Registro histórico da Loja e de seus membros;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Consulta futura em caso de reingresso ou outros processos administrativos internos.
6. Segurança da Informação
A Loja adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados dos Usuários, incluindo:
- Criptografia de dados e certificados de segurança (HTTPS);
- Controle de acesso às informações;
- Armazenamento em ambientes protegidos;
- Políticas internas de confidencialidade e sigilo maçônico.
7. Direitos do Titular
O Usuário pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer seus direitos garantidos pela LGPD, tais como:
- Acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Informações sobre o compartilhamento e a finalidade do tratamento.
8. Cookies e Tecnologias de Navegação
O site poderá utilizar cookies e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário. O consentimento poderá ser revogado nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.
9. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do próprio site ou outros canais institucionais.
10. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Loja:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Amarilis, 73 – Bairro Dom Pedro II – Belo Horizonte/MG
Responsável: Lucas Moura Miranda